Revendedoras de Gás são alvos do PROCON e da Promotoria Pública em Arapongas

No último dia 13, em sessão da Câmara Municipal de Arapongas foi realizado um requerimento, referente aos preços de gás de cozinha oferecidos na cidade, os vereadores Fernando Henrique, PSDB, e Rubens Franzin (Rubão), PP, pediram providências ao Ministério Público e PROCON.

Segundo o PROCON de Arapongas, diversas reclamações foram recebidas relatando o aumento no valor do botijão de gás de R$55,00 para R$75,00, no dia 18 de setembro, além dos valores serem praticamente iguais em várias revendedoras. De acordo com o PROCON, foi instaurado um processo administrativo e realizado pesquisas onde foi constatado o preço praticamente uniforme de R$75,00 em todas as revendas, valor este, confirmado ser superior aos de municípios vizinhos.

Segundo o requerimento feito pelos vereadores, no mês de setembro o preço do botijão de gás no município correspondia ao valor médio de R$75,00, porém, no mês seguinte (outubro) quando a Petrobrás anunciou o quarto aumento consecutivo os preços estabelecidos em Arapongas baixaram para uma média de R$65,00 o botijão de 13 kg. De acordo com os vereadores, causa estranheza essa mudança de preços, principalmente diante de aumentos feitos pela Petrobras e pelo fato dos valores serem praticamente equivalentes em relação aos revendedores de botijão de gás.

Por haver indícios de formação de cartel (Cartel é um acordo explícito ou implícito entre empresas concorrentes para, fixação de preços ou cotas de produção) ou combinação de preços, o PROCON encaminhou um ofício com todas as informações à Promotoria de Defesa do Consumidor no dia 18 de outubro de 2017. De acordo com o PROCON, após a Petrobrás realizar o aumento no valor do botijão e as revendas baixarem drasticamente os preços foi realizado um novo levantamento dos valores e constatado oque foi relatado pelos vereadores Fernando Henrique e Rubens Franzin, oque levou o órgão a encaminhar a nova pesquisa à Promotoria Pública por haver a suspeição de combinação de preços por parte das revendas.

Segundo o PROCON, foram notificadas 35 revendedoras que atendem o município, a fim de darem esclarecimentos do porque dos aumentos drásticos e das baixas de preços repentinas. De acordo com o coordenador do PROCON, Paulo Sergio Camparoto, as denúncias tiveram um papel fundamental no caso ‘’O consumidor é o melhor fiscal que o PROCON pode ter, foi através das reclamações e das denúncias que chegamos ao conhecimento dos fatos e realizamos todos os trabalhos. O consumidor pode ficar tranquilo quanto aos valores, porém deverá pesquisar os preços quando for adquirir o botijão de gás e informar o PROCON quando se sentir lesado.’’ afirmou Paulo.

A denúncia encaminhada à Promotoria Pública por suspeita de crime ainda está em andamento.

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