Investigadores do Gaeco monitoraram trabalho dos policiais rodoviários por meses, na Região Metropolitana de Curitiba — Foto: Reprodução/MP-PR
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apresentou denúncia contra cinco policiais rodoviários estaduais por crimes como concussão – que é quando o funcionário público usa o cargo para exigir vantagem indevida–, e prevaricação – quando o servidor deixa de cumprir suas funções.
De acordo com o documento do Gaeco, durante operações de bloqueio realizadas na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), os oficiais cobravam propina para liberar veículos abordados que apresentavam irregularidades, como débitos pendentes junto ao Departamento de Trânsito (Detran).
Também foram detalhados na denúncia casos em que os policiais rodoviários estaduais liberavam os carros com algum tipo de pendência, deixando de recolher veículos e de aplicar sanções previstas em lei.
A ação dos policiais foi filmada pelos investigadores do Gaeco, que acompanharam o trabalho deles por alguns meses, e anexadas como provas.
A denúncia foi apresentada na terça-feira (23) e, até a publicação desta reportagem, ela não tinha sido recebida pelo Juízo da Vara da Auditoria da Justiça Militar de Curitiba.
Os policiais foram alvos de mandados de condução coercitiva e busca e apreensão na Operação Via Calma, deflagrada em dezembro de 2017. As ordens judiciais foram cumpridas em Curitiba, na RMC e no litoral.
À época, também foram expedidos 15 mandados de condução coercitiva contra proprietários de veículos.
A denúncia
A denúncia, assinada por promotores do Gaeco, detalha 13 fatos criminosos, sendo que 12 deles foram registrados entre março e abril de 2017.
Os crimes descritos no documento do Ministério Público do Paraná (MP-PR) ocorreram em bloqueios realizados em duas rodovias: a PR-415, a Rodovia Leopoldo Jacomel, em Piraquara; e na PR-092, conhecida como Rodovia dos Minérios, em Almirante Tamandaré.
Dois policiais foram denunciados pelo crime de concussão, que tem pena prevista de dois a oito anos de reclusão, conforme o Código Penal Militar (CPM). Um foi denunciado pelo crime de prevaricação, que pode levar à detenção pelo período de seis meses a dois anos, ainda de acordo com o CPM.
Outros dois oficiais vão responder pela prática dos dois crimes.
Veja quem são os policiais denunciados e por quais crimes cada um vai responder:
- Elder Guimarães de Azevedo: concussão;
- Valcimar Ramos de Souza: concussão e prevaricação;
- Murilo Nemitz: concussão;
- Valter Bacil: concussão e prevaricação;
- Willian de Cristo Linhares: prevaricação.
Até a publicação desta reportagem, nenhum dos acusados tinha advogado cadastrado no sistema eletrônico na Justiça do Paraná.
Em nota, o Batalhão da Polícia Rodoviária do Paraná (BPRV) e a Corregedoria-Geral da Polícia Militar (Coger) informaram que os policiais militares rodoviários denunciados pelo Gaeco estão afastados do serviço operacional.
A Coger informou que colaborou com as investigações e que aguarda a chegada oficial da documentação do MP-PR sobre a operação para a abertura de um procedimento interno.
“A Corporação não compactua com desvios de conduta de seus integrantes e, se restar comprovada responsabilidade, os instrumentos adequados de saneamento, correição e expurgo são adotados, na forma legal, sendo respeitados os direitos ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório”, conclui a nota.
Via: G1 Paraná