O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) emitiu uma decisão favorável ao acusado de 27 anos, que, no último dia 17, foi encontrado em uma pensão de Arapongas, na região metropolitana de Londrina, na companhia de uma menina de apenas onze anos de idade. Na época, a criança, que conheceu o homem nas redes sociais, estava desaparecida há quase uma semana, e sendo procurada por investigadores do Sicride. O acusado foi preso em flagrante no dia por subtração de incapaz, mas acabou solto nesta segunda-feira (8) graças à decisão em segunda instância. Vale lembrar que o pedido de habeas corpus já tinha sido negado pela Justiça em Arapongas e, por conta disso, a defesa do suspeito precisou recorrer ao TJ.
Em depoimento à polícia, o homem admitiu ter mantido relações sexuais com a menina, mas alegou que o ato foi consensual. O acusado também contou que a garota mentiu a idade para ele, dizendo ter 15 anos, e negou que ela teria sido obrigada a ficar na pensão.
O caso foi investigado pela Polícia Civil de Arapongas, que optou por não indiciar o detido alegando falta de provas. O processo foi encaminhado ao Ministério Público (MP), que, diferentemente da polícia, denunciou o homem por subtração de incapaz e estupro de vulnerável, uma vez que a criança tem menos de 14 anos.
Na decisão, o TJ argumentou que o homem é réu primário, e que ele não deve oferecer riscos à integridade física da vítima. O acusado foi liberado sem tornozeleira eletrônica, mas está proibido de se aproximar da menina.
O advogado dele, Jessé Conrado da Silva, comemorou a soltura de seu cliente, e disse que, agora, deve trabalhar para provar a inocência dele durante o processo criminal do caso.
O caso deve voltar a ser discutido em Arapongas no próximo dia 19, quando será realizada a primeira audiência de instrução do processo.
CBN Londrina