Na noite da última terça-feira, 10, um dos espaços culturais mais tradicionais do município, o Teatro Vianinha, foi alvo vandalismo. Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos (Secle), a depredação destruiu o telhado, estruturas em gesso, instalações hidráulicas e elétricas; ocasionando um curto-circuito e rompimento de canos que alagaram todo o palco principal e parte do auditório. “ Um morador da região notou a presença de um indivíduo no telhado do Vianinha e entrou em contato conosco. De imediato, acionamos a GM. Chegando ao local, e espaço já estava vandalizado, e o autor fugido. Uma situação lamentável”, explica o secretário da pasta, Geison Cortez. Ele acrescentou ainda devido aos danos, a agenda cultural que estava prevista para acontecer no Vianinha, no mês de janeiro, deverá ser realocada. “ Vamos alinhar junto à Secretaria de Obras os consertos e reparos necessários. Com isso, por um tempo, o Vianinha ficará inutilizado”, falou. Em 2019, o Teatro Vianinha reabriu suas portas para o público após passar por uma ampla revitalização, incluindo a retirada do carpete do piso, pintura, troca da iluminação de serviço, higienização das paredes, retirada de infiltrações, reparo de sanitários e sinalização de segurança, além de mudanças na fachada e na comunicação visual. A Praça Cacilda Becker, onde estão instalados o Vianninha e a Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis, também recebeu melhorias de iluminação e jardinagem, tudo com recursos do próprio município.
MEDIDAS
O secretário da Segurança Pública e Trânsito, Paulo Argati, esteve nesta manhã, 11, no local. Argati ressaltou que as medidas cabíveis em segurança serão tomadas, inclusive, na identificação do autor do crime. “ Nada foi levado. Com isso, nós acreditamos que o único objetivo do autor foi mesmo o de vandalizar, o que é crime e total desrespeito com o patrimônio público. Tanto a GM, quanto a PM e Polícia Civil estão empenhadas para que se chegue rapidamente ao autor do delito”, falou.
Além disso, o município tem investido na instalação de câmeras e alarmes nos prédios públicos. Segundo Argati, até agora, 70% desses locais já contam com o monitoramento. “ Já está em andamento um novo processo de licitação. A ideia é alcançar 100% dos prédios públicos com sistema de alarme e câmaras. O Teatro Vianinha é um dos espaços que também receberá este aporte de segurança.
DENÚNCIAS – Em casos de vandalismo ao patrimônio público a população pode colaborar denunciando através do 153 ou 0800 645 90 60 (Guarda Municipal).
FIQUE ATENTO
Patrimônio Público é o conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico, pertencentes aos entes da administração pública direta e indireta. Segundo a definição da lei, o que caracteriza o patrimônio público é o fato de pertencer ele a um ente público – a União, um Estado, um Município, uma autarquia ou uma empresa pública.
O que diz o Código Penal (Lei Nº 2.848/40) sobre Dano ao Patrimônio Público?
Art. 163 – Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:
Pena – detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
Parágrafo único – Se o crime é cometido:
I – com violência à pessoa ou grave ameaça;
II – com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave;
III – contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista;
IV – por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima
Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, e multa, além da pena correspondente à violência.