Um homem foi abordado pela Guarda Municipal de Arapongas após denúncias informarem que ele estava vandalizando o muro do Cemitério Municipal usando uma vassoura.
A equipe da Guarda Municipal abordou o indivíduo no momento em que ele desenhava no muro usando barro. Segundo a equipe, o indivíduo afirmou que era artista e que estava fazendo arte barroca.
Ainda segundo a Guarda Municipal, o homem afirmou que veio da cidade de Curitiba e que era ‘adestrador de insetos’. Os gm’s mandaram o homem limpar a sujeira, porém ele apresentou sinais nítidos de que não estava em sã consciência dizendo coisas sem sentido e a limpeza poderia deixar a situação ainda pior.
Os gm’s colheram os dados do rapaz e em seguida o liberaram.
PATRIMÔNIO PÚBLICO
O que diz o Código Penal (Lei Nº 2.848/40) sobre Dano ao Patrimônio Público?
Art. 163 – Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:
Pena – detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
Parágrafo único – Se o crime é cometido:
I – com violência à pessoa ou grave ameaça;
II – com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave;
III – contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista;
IV – por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima
Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, e multa, além da pena correspondente à violência.