A partir do próximo dia 24, a Secretaria Municipal de Segurança Pública, através da Patrulha Maria da Penha, dará início à operacionalização do Botão do Pânico. O dispositivo eletrônico será acionado quando as mulheres vítimas de violência se sentirem ameaçadas por seus agressores, em caso de descumprimento de medida protetiva.
No ano passado, Arapongas foi uma das cidades da região a serem contempladas pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho para a implantação do dispositivo de segurança. Foram liberados R$ 162.451,20 em recursos estaduais, com contrapartida do município. Ao todo, 50 aparelhos foram enviados para Arapongas.
Conforme a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, GM Denice Amorim, a partir de uma decisão judicial, através de históricos de violência já registrados pelo setor, é que os dispositivos serão encaminhados às vítimas. “Todas aquelas vítimas das quais os agressores descumprem a medida protetiva deverão receber os dispositivos através de uma determinação judicial”, afirma.
Como funciona o Botão do Pânico
A instauração do dispositivo de segurança preventiva é executada de maneira conjunta. A mulher em situação de risco é inserida no projeto por decisão judicial. Depois de cadastrada no sistema de monitoramento da Guarda Municipal, que registrará as informações pessoais da vítima e do agressor, ela recebe o botão. O dispositivo é pequeno e de fácil manuseio.
Caso o agressor não mantenha a distância mínima imposta pela Medida de Proteção, o botão é acionado pela vítima, em seguida o aparelho enviará um alarme emergencial à Central de Monitoramento que será instalada na Central da Guarda Municipal. Tal chamado é enviado para a viatura mais próxima, para atender a vítima. O equipamento, quando acionado, começa a captar e gravar toda a conversa no local do fato. A gravação poderá ser utilizada como prova judicial.
Capacitação
O Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INTP), responsável pelo desenvolvimento do novo dispositivo, vai realizar nos dias 23 e 24 de abril, no Auditório da Prefeitura de Arapongas, uma capacitação para 20 Guardas Municipais, divididos em duas turmas, além de profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Polícia Civil e funcionários que atuam na 1ª e 2ª Vara Criminal no município.
SERVIÇO
– Lançamento e capacitação do Botão do Pânico
ABERTURA
– Dia 23/04(terça-feira), às 8h30, no Auditório da Prefeitura Municipal de Arapongas, seguido da capacitação dos Guardas Municipais. No período da tarde, capacitação aos profissionais do CREAS, Polícia Civil e Judiciário.
Dia 24/04 (quarta-feira), às 8h30, capacitação para os Guardas Municipais.
ENDEREÇO
Rua das Garças, 750 – Centro.